Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro

O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal

Mutirão da Corte Especial: Presidente Vidigal diz que pode haver novas convocações

Especial poderá realizar no próximo mês sessões de julgamento que durem o dia inteiro.

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ausência do Procurador do Município interessado nas Publicações. Nulidade do Acórdão

Necessidade de renovação do Julgamento. Precatório.

Apelação. Ação Ordinária. Pesquisadores Científicos

Improcedência. Pretensão de inversão do julgamento

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular

A votação no julgamento não foi unânime.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.

Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça

Julgamento deve continuar na próxima semana

Usucapião.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.

Processo é anulado para que defesa tenha acesso a dados de quebra de sigilo

Os condenados deverão ter o julgamento renovado

Processo penal. Embargos de declaração.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.